Bolsonaro quer acabar com a renda básica emergencial de R$ 600 reais.
Não podemos deixar isso acontecer!





Pressione as lideranças partidária pela renda básica até dezembro!

Who will you press? (26 targets)
pessoas pressionaram pela Renda Básica Emergencial até dezembro!
Dois meses de renda emergencial não é suficiente!

O Brasil segue no auge da pandemia: são mais de mil mortes diárias por conta da Covid-19, 9 milhões de pessoas a menos trabalhando nos últimos três meses e a expectativa otimista da vacina é só para dezembro.

Bolsonaro anunciou ontem que vai manter o auxílio somente pelos próximos dois meses. Para piorar, seus ministros não detalharam o calendário de pagamento, nem os valores. Também não falaram nada sobre melhorias na implementação e distribuição dos recursos, que tem tido muitos problemas. Uma vergonha! É fundamental que o auxílio de R$600,00 seja estendido até dezembro para que os mais pobres tenham dinheiro no bolso para colocar comida no prato. Pressione agora todas as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados por uma renda básica emergencial de 600 reais até dezembro!

Além disso, nossa pressão nos deputados é também pela melhoria nos problemas de implementação do auxílio! O sistema deixou mais 6 milhões de pessoas em análise, muitas aguardando a 90 dias por uma resposta. Além disso, casos de pessoas com renda mais elevada que os critérios de renda estabelecidos mostram que método de verificação dos pedidos é falho. Para piorar, o governo não libera dados básicos, como número exato de pessoas aprovadas, quantas efetivamente receberam, quantas foram negadas e seus motivos.

A Renda Básica Emergencial está possibilitando a comida na mesa para milhões de famílias brasileiras. Ela não pode ser cortado no meio da crise. Pressione as lideranças do Congresso para que estendam o auxílio até dezembro no valor de 600 reais.





Resumo de propostas de mudanças na lei que criou a renda básica emergencial (auxilio emergencial):
1. O auxílio emergencial deve ser prorrogado até 31 de dezembro, mesmo período do estado de calamidade pública decretado pelo Congresso
2. A renda emergencial não deve ser tributável, portanto nenhum imposto deve incidir sobre ela
3. Trabalhadores/as formais (emprego formal ativo) que cumpram os critérios de renda familiar precisam ser incluídos, bem como pescadores/as que recebem o seguro defeso na mesma categoria dos beneficiários do Bolsa Família
4. É necessário retirar a exigência de ter ganho menor que R$ 28.559,70 no ano de 2018
5. É preciso garantir que beneficiários/as do Bolsa Família retornem automaticamente ao programa após fim do auxílio emergencial
6. Estabelecimentos correspondentes ou conveniados das instituições financeiras públicas devem ser autorizados pagar o benefício.
7. Deve-se garantir que bases de dados do governo referenciem-se em informações atualizadas, com dados do dia da solicitação da renda - em caso de impossibilidade, deve valer a autodeclaração do solicitante
8. Solicitações negadas devem ser acompanhadas de justificativas claras, é é necessário criar canais de recurso e apresentação de documentos.
9. A solicitação do auxílio emergencial não pode implicar em prejuízo ou impossibilidade de inscrição em outros benefícios previdenciários ou socioassistenciais









As primeiras parcelas de pagamento para os brasileiros mais vulneráveis começaram em abril. Mas, infelizmente, a implementação do auxílio feita pelo governo federal tem inúmeros erros e problemas.

Por isso, as 162 organizações e movimentos que compõem a campanha Renda Básica que Queremos
apresentam neste documento uma análise dos principais obstáculos observados na implementação da
Renda Básica Emergencial para eles sejam superados na próxima fase.